O trabalho infantil mancha a realidade brasileira desde o início da colonização. Atualmente, existem focos dessa exploração em todas as regiões do Brasil. Considerado um problema complexo a erradicação do trabalho infantil exige uma abordagem intersetorial e ações integradas entre o governo, a sociedade civil e os assistentes sociais.
Neste contexto, o governo vem adotando uma postura legislativa e diplomática favorável a essa causa. A aprovação do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um marco no desenvolvimento de uma base legal para defesa dos direitos dos jovens. Além disso, o compromisso que o Brasil assumiu diante da Organização Internacional do Trabalho ratificando a convenção de número 182, que prioriza a eliminação das piores formas de trabalho infantil, demonstra uma diplomacia coerente com o trabalho do Estado.
Contudo, apenas o planejamento federal não é suficiente para a erradicação do trabalho infantil. É preciso boas práticas de inspeção do trabalho, pois apesar do problema ser de âmbito nacional seus focos são locais e exigem relações intímas. Logo, o mapeamento das áreas de risco garante ações direcionadas, e por conseguinte, eficientes. Porém, esse mapeamento depende das denúncias de civis e, principalmente, do conselho tutelar que trabalha a nível municipal. Assim, é somente através de uma relação de cooperação entre os diferentes setores do governo e a população, que se pode otimizar a inspeção do trabalho e sua fiscalização.
Além disso, essa intervenção pressupõe auditores-fiscais capazes de construir relações interpessoais. Isso porque eles são os primeiros a contactar as crianças e, consequentemente, a orientar seus responsáveis, esclarecendo que o trabalho infantil não é prevenção para delinquência, ao contrário da educação. Iniciando assim, um processo que se efetiva com o conselho tutelar provendo as assistências necessárias, tais como: a inclusão no Bolsa-família e ofertas de alternativas educacionais.
Tudo isso reafirma a importância do trabalho em conjunto das diferentes instâncias que compõe o engajamento contra o trabalho infantil. Logo, sua erradicação só será concretizada com a integração dos planos de ações, além de uma intensa e atualizada comunicação entre seus agentes.
Neste contexto, o governo vem adotando uma postura legislativa e diplomática favorável a essa causa. A aprovação do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um marco no desenvolvimento de uma base legal para defesa dos direitos dos jovens. Além disso, o compromisso que o Brasil assumiu diante da Organização Internacional do Trabalho ratificando a convenção de número 182, que prioriza a eliminação das piores formas de trabalho infantil, demonstra uma diplomacia coerente com o trabalho do Estado.
Contudo, apenas o planejamento federal não é suficiente para a erradicação do trabalho infantil. É preciso boas práticas de inspeção do trabalho, pois apesar do problema ser de âmbito nacional seus focos são locais e exigem relações intímas. Logo, o mapeamento das áreas de risco garante ações direcionadas, e por conseguinte, eficientes. Porém, esse mapeamento depende das denúncias de civis e, principalmente, do conselho tutelar que trabalha a nível municipal. Assim, é somente através de uma relação de cooperação entre os diferentes setores do governo e a população, que se pode otimizar a inspeção do trabalho e sua fiscalização.
Além disso, essa intervenção pressupõe auditores-fiscais capazes de construir relações interpessoais. Isso porque eles são os primeiros a contactar as crianças e, consequentemente, a orientar seus responsáveis, esclarecendo que o trabalho infantil não é prevenção para delinquência, ao contrário da educação. Iniciando assim, um processo que se efetiva com o conselho tutelar provendo as assistências necessárias, tais como: a inclusão no Bolsa-família e ofertas de alternativas educacionais.
Tudo isso reafirma a importância do trabalho em conjunto das diferentes instâncias que compõe o engajamento contra o trabalho infantil. Logo, sua erradicação só será concretizada com a integração dos planos de ações, além de uma intensa e atualizada comunicação entre seus agentes.
Última edição por evair em Sáb Out 15, 2011 12:49 am, editado 1 vez(es)