O código Penal foi criado em 1940, com a função de garantir a proteção do indivíduo, de lá para cá sofreu algumas modificações, as quais, não foram suficientes para atender as mudanças ocorridas nas práticas criminais.
Por isso, está em apreciação no congresso o novo código penal, e se aprovado deverá vigorar no final de 2013, segundo Gilson Dipp, presidente da comissão do STJ (supremo tribunal de justiça).
A nova redação trará conquistas importantes e benéficas para á sociedade, como a inclusão da corrupção no rol dos crimes hediondos, haja vista que tal crime traz incontáveis prejuízos ao povo, já que os recursos que deveriam ser aplicados em educação, saúde, moradia, entre outros, são desviados.
Para garantir, a punição de tal delito, os redatores do texto criarão o crime de enriquecimento ilícito, para que, se o primeiro crime não for descoberto, o agente deste ao obter bens com o dinheiro desviado venha a ser enquadrado no segundo crime, e investigado, possibilitando assim a descoberta do crime original.
Sendo assim, se o novo código for aprovado no congresso, irá executar muito bem a sua função de garantir a proteção dos direitos da sociedade.
Por isso, está em apreciação no congresso o novo código penal, e se aprovado deverá vigorar no final de 2013, segundo Gilson Dipp, presidente da comissão do STJ (supremo tribunal de justiça).
A nova redação trará conquistas importantes e benéficas para á sociedade, como a inclusão da corrupção no rol dos crimes hediondos, haja vista que tal crime traz incontáveis prejuízos ao povo, já que os recursos que deveriam ser aplicados em educação, saúde, moradia, entre outros, são desviados.
Para garantir, a punição de tal delito, os redatores do texto criarão o crime de enriquecimento ilícito, para que, se o primeiro crime não for descoberto, o agente deste ao obter bens com o dinheiro desviado venha a ser enquadrado no segundo crime, e investigado, possibilitando assim a descoberta do crime original.
Sendo assim, se o novo código for aprovado no congresso, irá executar muito bem a sua função de garantir a proteção dos direitos da sociedade.