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Redução da idade penal no Brasil
A sociedade brasileira há muito tempo discute a redução da idade penal. Uma grande parte da população é contra, pois é preciso analisar o efeito da lei vigente e as verdadeiras causas das infrações cometidas por menores.
Diante disso, no Brasil, na prática, já é a plicada a redução da idade penal. Pelo Estatuto da Criança e Adolescente, uma criança infratora com 12 anos de idade cumpre penalidade igual ou semelhante àquelas previstas no Código Penal - prisão, igual à internação do menor e prestação de serviço a sociedade. Porém, faltam locais adequados para cumprimento das penas e medidas sócias educativas eficientes.
Neste aspecto, pesquisa realizada pelo Ministério Público, mostrou que os delitos cometidos por menores são dez porcento do total em todo País. Reduzir a idade penal, na verdade é passar a culpa do estado, sociedade e família aos próprios jovens - no Brasil, faltam escolas, existe trabalho infantil e, além do mais, o número da violência familiar (agressões físicas e sexuais) cometida pelos pais e, de crianças abandonadas nas ruas é um dos maiores do mundo.
Dessa maneira, reduzir a idade penal é não querer enfrentar o problema de frente. É necessário melhorar as medidas educacionais aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente, estruturar a família, aumentar o número de escolas e principalmente a sociedade deve exigir seus direitos e deveres do estado. Portanto se espera que os adolescentes sejam protegidos por nós e não colocados em cadeias com criminosos.
A sociedade brasileira há muito tempo discute a redução da idade penal. Uma grande parte da população é contra, pois é preciso analisar o efeito da lei vigente e as verdadeiras causas das infrações cometidas por menores.
Diante disso, no Brasil, na prática, já é a plicada a redução da idade penal. Pelo Estatuto da Criança e Adolescente, uma criança infratora com 12 anos de idade cumpre penalidade igual ou semelhante àquelas previstas no Código Penal - prisão, igual à internação do menor e prestação de serviço a sociedade. Porém, faltam locais adequados para cumprimento das penas e medidas sócias educativas eficientes.
Neste aspecto, pesquisa realizada pelo Ministério Público, mostrou que os delitos cometidos por menores são dez porcento do total em todo País. Reduzir a idade penal, na verdade é passar a culpa do estado, sociedade e família aos próprios jovens - no Brasil, faltam escolas, existe trabalho infantil e, além do mais, o número da violência familiar (agressões físicas e sexuais) cometida pelos pais e, de crianças abandonadas nas ruas é um dos maiores do mundo.
Dessa maneira, reduzir a idade penal é não querer enfrentar o problema de frente. É necessário melhorar as medidas educacionais aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente, estruturar a família, aumentar o número de escolas e principalmente a sociedade deve exigir seus direitos e deveres do estado. Portanto se espera que os adolescentes sejam protegidos por nós e não colocados em cadeias com criminosos.
