Proclamado em 1965 até os dias atuais, o código florestal nasceu com a intenção de diminuir os impactos ambientais causados pela ação do homem e regulamentação do uso de terras no Brasil. Mas posteriormente, as leis florestais passaram por transformação gerando críticas de grupos ambientalistas.
O código determina preservação da vegetação nativa existente no imóvel rural, através das APP (Área de Preservação Permanente) de nascentes, encostas e Reserva Legal, quantidades de área a ser preservada. O Ex-relator do projeto Aldo Rebelo nomeou as alterações dos artigos, que logo foi aceito e modificado pelos deputados, aprovado no senado e encaminhado para a presidência que obteve artigos vetados e alterados considerados polêmico.
Entre vetos, decretos e alterações, o novo código não conseguiu ser estabelecido. A lei torna - se muito rigorosa em custo e obrigações para a preservação e recuperação dos solos e recursos hídricos, uma grande injustiça e prejuízo aos pequenos e médios produtores rurais.
Os ambientalistas e especialistas, argumentaram que a modificação do código florestal brasileiro traz repercussões negativas não só no âmbito ambiental, mas social e político o que pode fragilizar a biodiversidade do País.
O assunto ainda é considerado inacabável, pois os vetos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal com a pretensão de ser anulados. No entanto a lei precisa passar por uma nova interpretação e se possível uma nova reformulação, implantação de planos de regularização das políticas públicas que seja benéfico e viabilizado para toda população.
O código determina preservação da vegetação nativa existente no imóvel rural, através das APP (Área de Preservação Permanente) de nascentes, encostas e Reserva Legal, quantidades de área a ser preservada. O Ex-relator do projeto Aldo Rebelo nomeou as alterações dos artigos, que logo foi aceito e modificado pelos deputados, aprovado no senado e encaminhado para a presidência que obteve artigos vetados e alterados considerados polêmico.
Entre vetos, decretos e alterações, o novo código não conseguiu ser estabelecido. A lei torna - se muito rigorosa em custo e obrigações para a preservação e recuperação dos solos e recursos hídricos, uma grande injustiça e prejuízo aos pequenos e médios produtores rurais.
Os ambientalistas e especialistas, argumentaram que a modificação do código florestal brasileiro traz repercussões negativas não só no âmbito ambiental, mas social e político o que pode fragilizar a biodiversidade do País.
O assunto ainda é considerado inacabável, pois os vetos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal com a pretensão de ser anulados. No entanto a lei precisa passar por uma nova interpretação e se possível uma nova reformulação, implantação de planos de regularização das políticas públicas que seja benéfico e viabilizado para toda população.